1. INTRODUÇÃO
1.1 Olá! Obrigada pela sua visita. Agradecemos o seu interesse na Galeria de Arte Luciana Brito (“Nós”, “Nosso” e suas variações, e “Galeria”). A Galeria tem um compromisso com a segurança dos seus dados, a transparência em nossas atividades de tratamento de dados e a sua autonomia na gestão dos seus dados. Nós somos uma galeria de arte que representa artistas, promove exposições e comercializa obras de arte para os nossos clientes (“Serviços” ou “Nossos Serviços”).
1.2. Assim, para estabelecer uma relação de confiança e transparência com Você, a Galeria elaborou este documento (“Política de Privacidade” ou “Política”). Essa Política é destinada aos nossos titulares de dados pessoais (“Você”), que compreendem as seguintes categorias de pessoas naturais:
a) Clientes: entendidos como as pessoas físicas que compram ou solicitam o empréstimo de obras da Galeria, colecionadores, ou qualquer indivíduo que se beneficie ou demonstre interesse nos Serviços prestados pela Galeria;
b) Artistas: entendidos como as pessoas físicas que produzem as obras divulgadas pela Galeria, que são por ela representadas, ou que participem de outros projetos desenvolvidos pela Galeria;
c) Prestadores de serviço: entendidos como as pessoas físicas que prestam serviços aos nossos Clientes, pelo nosso intermédio, ou diretamente à Galeria, bem como representantes de pessoas jurídicas prestadores de serviços.
1.3. Nesta Política Você encontrará informações sobre quais dados coletamos, o que fazemos com eles, as finalidades das coletas, como protegemos seus dados e quais são seus direitos em relação a eles, em observância à legislação aplicável, especialmente à Lei n° 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - "LGPD").
2. COLETA E USO DOS DADOS
2.1. Para que possamos prestar adequadamente nossos Serviços, faz-se necessário que Você forneça dados diretamente para a Galeria, os quais serão armazenados em nossos sistemas. Também poderemos obter dados por meio de terceiros ou devido ao Nosso acesso a fontes públicas de dados ou por meio de sua disponibilização (dados tornados manifestamente públicos por Você). A seguir, desenvolvemos o tópico de forma mais específica:
2.1 Dados cadastrais de clientes e artistas
A Galeria coleta dados como nome completo, telefone, e-mail, endereço residencial e comercial, CPF e RG de clientes e artistas. Esses dados são coletados com os objetivos de: viabilizar a inscrição dos artistas em feiras e exposições internas e externas; enviar fichas técnicas para artistas e colecionadores; criar arquivos de obras de arte; promover artistas em veículos de comunicação e enviar o press release da Galeria; emitir certificados de obras; enviar newsletters para clientes; para envio de convites de lista VIP; prospectar novos clientes e artistas; e emitir notas fiscais.
2.2 Dados de contas bancárias de artistas
Tratamos dados referentes a contas bancárias de artistas para efetivar o pagamento realizado por obras de sua autoria. Quando necessário, a Galeria solicitará, por e-mail ou presencialmente, seu CPF, sua agência, além do tipo e número da conta bancária em que os valores serão depositados.
2.3 Dados de monitoramento online enquanto Você acessa nosso site
Também poderemos utilizar certas ferramentas, próprias ou de terceiros, para monitoramento das atividades realizadas enquanto Você acessa o nosso site, tais como cookies e ferramentas de analytics e performance. Tais dados são tratados por Nós, ainda, para desenvolver novas funcionalidades e aprimorar o funcionamento do nosso site e dos Nossos Serviços; realizar análises estatísticas – genéricas ou anonimizadas, sempre que possível – da utilização do site. Maiores informações sobre cookies e tecnologias semelhantes utilizadas no site encontram-se disponíveis no Tópico 7 desta Política.
2.4 Dados da biografia de artistas
Tratamos dados referentes à biografia de artistas e seu histórico profissional. É possível que a bio contenha fotos, dados de orientação sexual, origem racial ou étnica, opinião política e filosófica, convicção religiosa, bem como ano e local de nascimento deste artista. Tratamos esses dados para promovê-lo em nossos canais de comunicação, inscrevê-lo em feiras ou eventos de arte, e divulgar os seus trabalhos para a nossa cartela de clientes.
2.5 Dados de prestadores de serviço
A Galeria coleta dados como nome completo, e-mail, telefone, CPF, endereço e dados bancários de prestadores de serviço terceirizados (e.g. fotógrafos, montadores, transportadores de obras; jornalistas; comunicadores, etc.). Esses dados são coletados com o objetivo de contactar o titular para a contratação de serviços e fornecimento de materiais, bem como para efetuar o respectivo pagamento e transmitir os dados de contato para clientes interessados em contratar o serviço oferecido.
2.6 Dados coletados e armazenados para cumprimento de obrigação legal ou regulatória na relação da Galeria com órgãos e entidades da administração pública
Também coletamos dados para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias específicas, decorrentes dos serviços prestados pela galeria, como as que envolvem a compra de obras por pessoas politicamente expostas (PPE).
2.7 Dados tratados para exercício regular de direitos pela Galeria em processos judiciais, administrativos ou arbitrais
Podemos tratar dados pessoais para que possamos analisar e comprovar fatos e questões sob a perspectiva jurídica, de modo a atuar e instruir demandas judiciais, administrativas ou arbitrais das quais a Galeria figure como parte ou, de alguma forma, interessada; bem como quando necessário para responder, de boa-fé, a ordens judiciais ou demais intimações encaminhadas por órgãos competentes.
2.8 Dados decorrentes de obrigação legal disposta no Marco Civil da Internet (Lei n° 12.965/2014) e seu decreto regulamentador (Decreto n° 8.771/2016)
Para gestão adequada de nosso site e cumprimento do dever legal de guarda, poderemos coletar dados de registro de acesso - esses entendidos como conjunto de informações referentes à data e hora de uso de nossa aplicação a partir de um endereço IP específico.
2.9 Nome e e-mail do cliente
O cliente informa seu nome e e-mail para acesso ao viewing room da galeria.
3. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS COM TERCEIROS
3.1. A Galeria poderá compartilhar os seus dados pessoais com terceiros, dentro dos limites da legislação aplicável ou do seu consentimento, quando cabível. Estes compartilhamentos buscam atingir as seguintes finalidades:
i. Compartilhamento com Feiras de Arte: a Galeria poderá compartilhar os dados pessoais de clientes e artistas com Feiras de Arte nacionais e internacionais para envio de convites de lista VIP e inscrição das obras do artista na feira.
ii. Compartilhamento com empresas de contabilidade e de logística: a Galeria poderá compartilhar os dados cadastrais de clientes, artistas e prestadores de serviço (item 2.1., linhas 1 e 5), e os dados bancários de artistas e prestadores de serviço (item 2.1., linhas 2 e 5) com empresas de contabilidade, para fins de pagamento, elaboração de notas fiscais, e controle financeiro e contábil da Galeria. A Galeria poderá, também, compartilhar os dados cadastrais de clientes e artistas (item 2.1, linha 1) com empresas de logística, como transportadoras e sociedades especializadas no desembaraço aduaneiro, para o envio e retirada de obras.
iii. Compartilhamento com clientes, comunicadores e jornalistas: a Galeria poderá compartilhar os dados cadastrais de artistas (item 2.1., linha 1) com clientes, comunicadores e jornalistas, seja para identificar a obra após a venda, seja para divulgar exposições e artistas representados pela galeria.
iv. Compartilhamento com softwares de gerenciamento de bancos de dados, de gerenciamento financeiro e administrativo: a Galeria poderá compartilhar os seus dados pessoais com empresas que prestam serviços de hospedagem de dados, processamento de pagamentos e gestão financeira, para garantir gestão eficiente e otimizar os nossos Serviços;
v. Compartilhamento com instituições financeiras ou outros receptores de dados: a Galeria poderá compartilhar seus dados cadastrais e informações bancárias (item 2.1, linhas 2 e 5) com instituições financeiras para a realização de pagamentos a artistas e prestadores de serviço.
vi. Compartilhamento para auxiliar os Serviços em matéria de segurança da informação, bem como para analisar problemas técnicos e operacionais: a Galeria pode compartilhar dados em nossos sistemas com Parceiros, de modo a permitir a solução de problemas técnicos, o combate à fraude e a garantia de segurança de nossos Serviços.
vii. Compartilhamento com plataformas de mensagens instantâneas e redes sociais: a Galeria poderá compartilhar dados pessoais com aplicativos de mensagens instantâneas e com redes sociais no decorrer das nossas comunicações com Você ou com outros colaboradores da Galeria. Os dados pessoais compartilhados com estes terceiros somente o são por meio de chats e conversas privadas, nunca de forma pública, e visam garantir a sua inscrição na base de dados da Galeria ou compartilhar informações entre os colaboradores da Galeria para melhor prestação dos nossos Serviços.
viii. Compartilhamentos para cumprir com obrigações legais ou regulatórias e ordens proferidas por autoridades públicas: além dos compartilhamentos acima mencionados, a Galeria poderá compartilhar seus dados para atender, dentro do estritamente necessário, a solicitações de autoridades judiciais, administrativas ou arbitrais (ex.: ordem judicial, mandado de busca ou intimação).
3.2. Você pode registrar sua oposição para determinados compartilhamentos que fazemos com os seus dados pessoais por meio do seu pedido expresso de opt-out. Nós manteremos o registro atualizado em nossos sistemas e retornaremos à Você com informações relacionadas ao seu pedido. É possível que ao se opor ao compartilhamento de dados com alguns de nossos Parceiros existam falhas na prestação dos nossos Serviços. Nesses casos, informaremos a Você das consequências da negativa do compartilhamento.
4. COMO OS SEUS DADOS PESSOAIS SÃO ARMAZENADOS PELA GALERIA?
a. Forma e cuidados no armazenamento
4.1. Todos os dados tratados pela Galeria são armazenados em servidores por ela contratados, em observância às exigências estabelecidas pela legislação vigente, e com base na implementação e atualização constantes das melhores práticas do mercado em termos de segurança e privacidade, garantindo a integridade e proteção dos seus dados pessoais.
b. Por quanto tempo os dados pessoais são tratados?
4.2. Os seus dados pessoais serão mantidos somente pelo período em que forem considerados úteis às finalidades para as quais foram realizadas as coletas. Mais especificamente, manteremos os dados pessoais por, no mínimo, enquanto viger nossa relação comercial, contratual ou jurídica de forma geral. Os dados tratados mediante obtenção de seu consentimento poderão ser excluídos a partir da sua solicitação. Mais informações sobre a exclusão de seus dados podem ser conferidas no Tópico 6 desta Política.
4.3. De todo modo, Você compreende que seus dados pessoais serão obrigatoriamente armazenados pelo prazo necessário para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias às quais a Galeria está submetida (ex.: regulamentação de pessoas politicamente expostas prevista na Resolução nº 29, de 7 de dezembro de 2017, do COAF e obrigação de armazenamento determinada pelo art. 15 da Lei 12.965/2014, Marco Civil da Internet). Nessa hipótese, os dados ficarão apenas armazenados para cumprimento de eventual requisição e serão excluídos tão logo cesse a obrigação legal e/ou regulatória de guarda. Também manteremos esses dados com controle restrito de acesso, permitindo-o somente quando em face de tais obrigações.
4.4. Seus dados pessoais também poderão ser armazenados quando e enquanto forem considerados necessários para eventual atuação da Galeria em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, sempre tendo como limites de guarda os prazos prescricionais e decadenciais pertinentes.
4.5. Da mesma forma, os seus dados poderão ser excluídos pela Galeria em decorrência de determinação de autoridade competente para tanto, como eventual solicitação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), para cumprimento de medidas corretivas ou demais solicitações, quando cabível.
4.6. A Galeria ressalta que Você poderá requerer a exclusão dos seus dados no caso de tratamento de dados processados de forma desnecessária, excessiva ou em desconformidade com a LGPD, como indicado no Tópico 6 desta Política. Nesses casos, registraremos o seu pedido e retornaremos em seguida para atualização quanto ao processo interno. Caso seja verificada e diagnosticada alguma dessas hipóteses, a Galeria se compromete a excluir os dados questionados. Caso não seja possível verificar qualquer irregularidade, a Galeria informará Você a respeito e procurará resolver eventuais dúvidas relacionadas às nossas atividades de tratamento, respeitando nossos segredos comerciais e industriais.
5. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL
5.1. A Galeria poderá transferir para o exterior alguns ou todos os seus dados pessoais, desde que haja necessidade para cumprir com o fornecimento de nossos Serviços a Você ou para executar quaisquer funções necessárias ou legítimas da Galeria.
5.1.1. No oferecimento de nossos Serviços, procuramos sempre celebrar parcerias garantindo o alto nível de segurança no armazenamento das informações, buscando estabelecer contratos que respeitem os termos desta Política de Privacidade e a legislação de proteção de dados pessoais aplicável. Nosso objetivo é manter parcerias capazes de garantir os mesmos níveis de proteção conferidos nesta Política de Privacidade.
5.1.2. Os seus dados também poderão ser armazenados em servidores localizados fora do território nacional, incluindo, mas não se restringindo, a servidores de computação em nuvem que seguem padrões internacionais de tratamento e segurança de dados pessoais.
5.2. Como regra, a finalidade de tais transferências está vinculada à prestação dos nossos Serviços, contratados por nossos clientes. Nos demais casos, e quando necessário, solicitaremos o seu consentimento específico para viabilizar transferências internacionais não incluídas no escopo de nossos Serviços.
6. SEUS DIREITOS EM RELAÇÃO AO PROCESSAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS
6.1. A Galeria se compromete a garantir a Você, titular de dados pessoais, a possibilidade de exercer seus direitos referentes ao processamento de seus dados pessoais, da melhor forma possível, conforme estabelecido pela LGPD. Destacamos que esses direitos devem ser solicitados de forma expressa pelo titular dos dados pessoais ou por seu representante legal, de modo que a Galeria buscará cumprir com sua solicitação desde que comprovada a sua titularidade. Por isso, detalhamos abaixo quais são esses direitos e como Você pode exercê-los:
Direito de ser informado
Você tem o direito de ser informado sobre o uso compartilhado de dados com entidades públicas e privadas, bem como sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e suas consequências, quando ele for solicitado pela Galeria.
Direito de confirmação e de acesso
Você poderá conhecer se tratamos de seus dados pessoais, bem como requerer o acesso a seus dados. O direito de acesso poderá ser efetivado em formato simplificado, quando respondido imediatamente, ou por meio de declaração completa, dentro do prazo de quinze dias contados da sua requisição.
Direito de acesso
A lei garante ao titular o direito de acesso aos seus dados pessoais, que poderá ser efetivado em formato simplificado, quando respondido imediatamente, ou por meio de declaração completa, dentro do prazo de quinze dias contados da data da requisição.
Direito à retificação
Este direito é fundamentado no princípio da qualidade dos dados, que garante o tratamento de dados exatos, claros e atualizados. Por conta disso, Você pode requisitar a correção de seus dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Direito à anonimização, ao bloqueio, à eliminação de dados e à oposição
Você pode requerer a anonimização, bloqueio, eliminação ou oposição de seus dados pessoais quando eles sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD. Nós recomendamos que seu pedido indique as razões pelas quais Você entende que seus dados estão sendo tratados em desconformidade com a legislação de proteção de dados pessoais. Diante disso, poderemos retornar à Você com informações e respostas mais precisas a respeito dos fatos questionados.
Direito de revogação do consentimento
É possível que Você, de forma livre e a qualquer momento, revogue seu consentimento a determinado tratamento de dados mediante manifestação expressa, gratuita e facilitada, sempre que esta for a base legal utilizada. Informamos que a solicitação de revogação de consentimento não contempla o pedido de eliminação dos dados tratados mediante seu consentimento, bem como não afeta a legalidade de nossos tratamentos realizados previamente à sua solicitação. Recomendamos que seja feito um pedido expresso de eliminação de dados tratados com base no seu consentimento.
Direito de portabilidade
Você poderá requerer que seu dado seja transmitido para outros fornecedores de serviço ou produto, a depender do seu interesse, desde que não viole a propriedade intelectual ou segredo de negócios da Galeria. Para o exercício deste direito, será necessário que Você informe detalhadamente para qual fornecedor deseja que a Galeria transfira estes dados. Informamos que esse direito poderá passar por regulamentação da ANDP, de modo a orientar as práticas do mercado quanto à melhor forma de sua aplicação.
Direito de revisão às decisões automatizadas
No caso de tomada de decisões baseadas unicamente no tratamento automatizado de dados pessoais, Você poderá requerer revisão da decisão, caso essa afete seus interesses.
Direito de petição
Você tem o direito de peticionar possíveis reclamações em relação aos seus dados perante o controlador (pessoa a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais) e a ANPD.
6.2. Todos os direitos indicados nesta Política poderão ser exercidos de forma gratuita, bastando solicitar diretamente à Galeria, desde que preenchidos os requisitos para tanto e comprovada a sua titularidade. Para esse fim, Você deverá enviar sua solicitação de forma detalhada para o e-mail financeiro@lucianabritogaleria.com.br, ou por meio do portal http://lucianabritogaleria.com.br/, sendo certo que a Galeria empregará os melhores esforços para atendê-la no menor tempo possível. Para garantia da sua segurança e privacidade, poderemos solicitar algumas informações e/ou documentos complementares para que possamos comprovar a sua identidade, buscando impedir fraudes.
6.3. Informamos também que buscamos cumprir com celeridade todas as solicitações enviadas por nossos titulares. No entanto, em alguns casos, é possível que haja motivos legítimos para deixarmos de atender a uma solicitação, em respeito à privacidade e proteção de dados pessoais de terceiros que possam estar eventualmente envolvidos no processo, em atenção aos nossos segredos comerciais e industriais relacionados às demandas analisadas, ou em razão da existência de obrigação de reter dados, seja para cumprir obrigações legais ou regulatórias, seja para possibilitar a defesa da Galeria ou de terceiros em disputas de qualquer natureza.
6.4. Processadas as solicitações, a Galeria adotará todas as medidas necessárias para implementar as correções, bloqueios, anonimizações e/ou exclusões dos dados objeto da solicitação em sua base de dados. A Galeria também empreenderá os melhores esforços para informar terceiros com quem eventualmente tenha compartilhado seus dados sobre a correção, eliminação, anonimização ou o bloqueio dos dados, para que repitam idêntico procedimento, ressalvadas as hipóteses previstas em Lei.
6.4.1. Para executar alguns dos Serviços, nós poderemos compartilhar seus dados pessoais com Parceiros, nos termos já apresentados no tópico 3 desta Política. A Galeria busca sempre manter ao seu lado Parceiros que partilhem de boas práticas de proteção dos dados pessoais e que possuam nível de segurança tão elevado quanto o seu próprio. De todo modo, ao contratar alguns dos nossos Serviços que exijam o compartilhamento de dados, como envio de obras para o exterior, Você compreende que tais dados poderão ser tratados pelo Parceiro de acordo com suas próprias políticas de privacidade, que não necessariamente estarão alinhadas com a presente Política.
7. COOKIES
7.1. O nosso site poderá se utilizar de cookies e/ou tecnologias semelhantes. Assim, é importante que Você conheça a política da Galeria a esse respeito.
7.2. Os cookies são um recurso padrão das plataformas que permitem armazenar pequenas quantidades de dados em seu computador ou dispositivo móvel a respeito da sua visita à plataforma. Os cookies ajudam a Galeria a aprender, por exemplo, quais áreas do site são úteis a Você e quais áreas precisam ser melhoradas.
7.3. Assim, Você pode optar por aceitar o uso de cookies e tecnologias semelhantes em geral alterando as configurações do seu navegador. No entanto, se Você os desativar, sua experiência no site poderá ser reduzida e alguns recursos poderão não funcionar conforme o esperado.
a. Cookies e tecnologias semelhantes que podemos utilizar no site
7.4. Abaixo, indicamos os diferentes tipos de cookies e tecnologias semelhantes que poderão ser utilizados por nós. Na medida em que os dados pessoais são coletados por meio de cookies, as demais Seções da Política de Privacidade se aplicam e complementam este Tópico.
Cookies essenciais: esses cookies permitem a você navegar pelo site, bem como utilizar suas funcionalidades. Sem esses cookies, o site não terá um desempenho tão bom quanto o pretendido, podendo até não ser possível a utilização de determinadas funcionalidades.
Cookies de preferência: os cookies de preferência coletam informações sobre suas escolhas e preferências, e permitem à Galeria lembrar o idioma e outras configurações locais, além de personalizar o site de acordo com suas preferências.
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b. Gerenciando os cookies e tecnologias semelhantes
7.5. Você poderá recusar ou aceitar cookies da plataforma que estiver utilizando a qualquer momento, ativando as configurações no seu browser. Informações sobre o procedimento para ativar ou desativar os cookies podem ser encontradas no site do seu provedor de Internet por meio da tela de ajuda, ou por meio dos seguintes links: Chrome; Firefox; Microsoft Edge; Internet Explorer. Reiteramos, contudo, que se os cookies estiverem desativados, é possível que alguns dos recursos da plataforma que Você estiver utilizando não funcionem conforme pretendido.
8. ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
8.1. A Galeria poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer tempo, sendo que a versão em vigor será sempre a mais recente. Desta forma, recomendamos a visita periódica desta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações efetivadas. Toda vez que alguma condição relevante desta Política de Privacidade for alterada, a nova versão será divulgada na plataforma e enviada a você por e-mail.
8.2. Caso qualquer alteração a esta Política de Privacidade resulte em mudanças nas práticas de tratamento de dados pessoais que dependam do seu consentimento, solicitaremos o seu consentimento com os novos termos da Política de Privacidade em relação à nova forma de tratamento de dados e finalidade.
9. LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE
9.1 Esta Política de Privacidade é regida pela legislação do Brasil. Qualquer litígio relacionado ao site, à Política de Privacidade ou ao seu conteúdo deverá ser submetido ao Foro da Comarca de São Paulo, São Paulo, excetuando-se os casos em que houver previsão legal em contrário.